DISPUTE BOARD – PRÁTICA EM SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – CURSO DE ATUALIZAÇÃO

Extras - Conteúdos complementares

Grade de Disciplinas

• PRÁTICA EM SOLUÇÕES DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL/PRACTICE DISPUTES

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  M.Sc. VITOR LEVY CASTEX ALY & DRA. FÁTIMA CRISTINA BONASSA
  

  I. PRÁTICA EM SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
  II. CARGA HORÁRIA – 52 HORAS
  III. EMENTA

  Análise das estruturas de contratação de obras de engenharia. Avaliação de contratos, potenciais variações contratuais, reclamações das partes, conflitos e disputas. Estudo, análise e aplicação dos métodos não judiciais de solução de disputas em contratos de construção civil, inclusive contratos complexos e que envolvem múltiplas partes. Estabelecimento de relações entre o desempenho desses contratos e os métodos de solução de disputas adotados. Comparação teórica entre os métodos não judiciais de solução de disputas. Aplicação das técnicas de mediação, de arbitragem e de comitês de disputas e comparação de suas vantagens e desvantagens. Comparação de custos e avaliação dos impactos desses custos no contrato. A nova lei de licitações, Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e os métodos de solução de disputas previstos no artigo 151.

  IV. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

  AAA, American Arbitration Association, Handbook on Construction Arbitration and ADR, Juris 2010, 521p.

  BUCKER, Maurício Brun, Gerenciamento de conflitos, prevenção e solução de disputas em empreendimentos de construção civil, Escola Politécnica da USP, 2010, Dissertação de Mestrado, http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20082010-161521/pt-br.php.

  BUNNI, N. G. The FIDIC forms of contract: the fourth edition of the Red Book, 1992, the 1996 Supplement, the 1999 Red Book, the 1999 Yellow Book, the 1999 Silver Book 3rd ed, Oxford, UK: Blackwell Publishing Ltd., 2005. 843 p.

  CHERN, C; Chern on Dispute Boards: Practice and Procedure , Informa Law from Routledge, 2021, 832 p.

  COLEMAN, P., et al, Conflict Resolution, Theory and Practice, third edition, Jossey-Bass, 2014, 1191 p.

  DERAINS, Y. SCHWARTZ, E.A. A Guide to the ICC Rules of Arbitration, Paris: Kluwer Law International, 2a ed., 2005, 605p.

  DRBF – Dispute Board Manual: A Guide to Best Practices and Procedures, DRBF, 2019, 252 p.

  JENKINS, J. S., S. International Construction Arbitration Law.(Arbitration in Context Series) 3nd Edition AH, Alphen aan den Rijn – The Netherlands: Kluwer Law International 2013. 442 pages p

  FREEDMAN, C. et al, Kendall on Expert Determination, Sweet & Maxwell, 2015, 549p.

  JUSTEN F., M et al, Direito da Infraestrutura, Estudos de Temas Relevantes, Forum, MG, 2021, 417 p.

  MAYER, B, The Conflict Paradox, Seven Dilemmas at the Core of Disputes, Jossey Bass, US, 2015, 307 p.

  MURDOCH, J.;HUGHES, W. Construction contracts: law and management 4th ed. Oxon UK: Taylor & Francis Group, 2008. 401 p.

  OWEN, G, TOTTERDILL, B Dispute Boards: Procedures and Practice, Thomas Telford Ltd, 2007, 304 p.

  REDFERN and HUNTER, International Arbitration, Sixth ed, Oxford, UK, 2015, 711 p.

  V. CRONOGRAMA COMPLETO DAS AULAS – 17 AULAS – 51 HORAS

  1. Definição de contratos de construção civil – 03 horas

  Aula 01 –
  Introdução
  Conceito de contratos de construção civil
  Contratos públicos e privados
  Contratos complexos e com múltiplas partes
  A estrutura dos contratos e os métodos de solução de disputas
  Contratos padronizados adotados internacionalmente
  Vantagens e desvantagens
  Estrutura dos contratos padrão – FIDIC, ACE
  Os contratos padronizados e os métodos de solução de disputas
  Prática – revisão das condições de solução de disputas contempladas no contrato – Fátima Bonassa

  2. As vicissitudes dos contratos de construção – 03 horas

  Aula 02 –
  As distinções entre reclamação (claim), conflito e disputa
  As possibilidades de elaboração do contrato para evitar os conflitos e disputas
  Alternativas de gestão do contrato para evitar os conflitos e disputas
  A posição do contratante face aos claims e suas alternativas de ação
  A posição do contratado face aos claims e possibilidades de atuação
  Os interesses de sub contratados
  Prática – gestão de claims, é possível? –
  Adriana Palheta – advogada – presencial

  3. Métodos de Solução de Disputas – 06 horas

  Aula 03 –
  Métodos judiciais e não judiciais
  Métodos adversariais e não adversariais
  Cláusulas contratuais estabelecendo métodos de solução de disputas
  As disposições contratuais sobre sigilo
  A importância e a técnica das cláusulas escalonadas
  Os vários métodos e a administração pública
  Os vários métodos e a intervenção de múltiplas partes
  Prática internacional
  Prática – cláusulas escalonadas

  Aula 04 –
  A Lei 14.133 de 01 de abril de 2020
  Os métodos previstos no artigo 151
  O artigo 138 e suas imprecisões
  A questão da publicidade dos ADRs envolvendo a Administração Pública
  Prática – A experiencia com arbitragens e comitês de disputa com a Administração Pública
  Silvio Leifert – engenheiro – ex superintentende da sabesp
  Ane

  Exercício individual – 5 laudas –espaço 1,5, times 12, margens ABNT, A4
  Experiencia prática de cada um –
  tipo de contrato (descritivo)
  escopo / objeto
  tipo de disputa
  método utilizado
  resultado obtido
  comentários sobre o resultado obtido – satisfatório ou não

  4. Mediação e conciliação – 03 horas

  Aula 05 –
  Conceito e distinções – conciliação e de mediação
  Mediação e sua técnica
  A indicação do mediador, suas qualificações e impedimentos
  A atuação do mediador
  A posição das partes na mediação
  Mediação envolvendo múltiplas partes
  Matérias que podem ser submetidas à mediação
  O resultado da mediação
  Os custos envolvidos na mediação
  Prática – simulado de mediação – Fátima
  Renato – mediador engenheiro

  5. Dispute Board – 15 horas

  Aula 06 –
  Conceito de dispute board – DB
  DB e sua técnica
  A natureza contratual do DB
  As regras de sigilo
  Custos com a instalação do DB
  A importância da implantação do DB para a gestão contratual
  As possibilidades no Brasil e a prática internacional
  A importância dos bancos internacionais de fomento
  Matérias suscetíveis de discussão diante do DB
  Aplicabilidade a contratos públicos – artigo 151 da nova lei de licitações
  Aplicabilidade a contratos envolvendo múltiplas partes – quem participa
  Contratos de PPP e contratos de concessão

  Prática – formação de um DB –
  Sofia – engenheira – DB no Peru
  Ignácio Palacios – Madrid

  Aula 07 –
  Os integrantes do DB
  Indicação dos membros do DB – regulamentos institucionais
  Atributos e impedimentos dos membros do DB – código de ética
  Substituição de membros do DB
  Término do contrato com o DB
  A responsabilidade dos integrantes do DB
  Prática – discussão de um caso em formato de DB –
  Julio Bueno – DRBF – advogado

  Aula 08 –
  A atuação do DB no Brasil e no exterior
  A importância das visitas ao canteiro
  Reuniões periódicas
  Atuação preventiva – FIDIC 2017
  Atuação preventiva diante da Lei 14.133/20
  Prática –-
  Leo Gruters – FIDIC/DRBF – on line

  Aula 09 –
  Procedimento do DB – audiência
  Possibilidade de realização de provas – devido processo legal?
  Prova pericial – necessidade, utilidade, distinção entre perito e membro do DB
  Quem indica os peritos?
  Prática – a atuação de peritos junto ao DB –
  Marcela Radovic – advogada
  Mauricio Bucker – engenheiro

  Aula 10 –
  Os diversos tipos de pronunciamentos – “entregas” de um BD
  As consequências dos pronunciamentos do DB
  O uso dos pronunciamentos do DB em arbitragem
  As formas de revisão dos pronunciamentos do DB
  A experiência internacional
  A legislação brasileira
  Prática – emissão de pronunciamento
  Jayme Gray – advogado Peru – zoom
  Jenifer Alfaro – Uruguay

  6. Arbitragem – 15 horas

  Aula 11 –
  Conceito de arbitragem
  Arbitragem nacional e internacional
  Arbitragem na construção civil e o papel dos engenheiros
  Temas suscetíveis de discussão na arbitragem
  A arbitragem e o poder público
  Os custos e resultados esperados na arbitragem
  Prática – as cláusulas de arbitragem nos contratos
  Rui –

  Aula 12 –
  Arbitragem em contrato de construção envolvendo múltiplas partes
  Os sub contratados e sua obrigação de se submeter à arbitragem
  O resultado da arbitragem com relação aos sub contratados
  Os custos de condução do sub contratado à arbitragem
  Prática – pedido de instauração de arbitragem com múltiplas partes
  Juridico do Metro –

  Aula 13 –
  O árbitro – engenheiro ou advogado
  As capacidades e impedimentos do árbitro
  Poderes e deveres do árbitro
  Condução do procedimento arbitral
  Regras de sigilo
  A experiência internacional
  Prática – indicação de árbitros
  Adriana Pucci
  Roseli Candido

  Aula 14 –
  A prova em arbitragem
  A importância e complexidade da prova pericial
  Tipos de prova pericial em arbitragens complexas de engenharia
  Os poderes dos árbitros na condução da prova
  A legislação brasileira
  Prática internacional
  Luiz Otavio Rosa – perito – engenheiro
  Ilma

  Aula 15 –
  A sentença arbitral e sua execução no Brasil e no exterior
  Custos de execução de sentenças arbitrais
  Meios de impugnação de uma sentença arbitral – dificuldades
  Prática – decisão arbitral
  Empresa – linha 4 – CCR

  7. Outros métodos – determinação de perito, mini-trial – 03 horas

  Aula 16 –
  Apresentação de outros métodos – determinação de perito, mini-trial
  Distinção, vantagens e desvantagens de outros métodos
  O caráter da solução alcançada e possíveis desdobramentos
  Custos com esses procedimentos
  Prática – discussão de um caso em formato de predeterminação de perito e de mini trial
  Jimmy – DRBF – ex presidente –

  8. Prática – 03 horas

  Aula 17 –
  Alunos divididos em grupos
  Apresentação de análise comparativa a partir das práticas em cada uma das aulas.
  As vantagens e deficiências de cada método
  Os métodos considerados mais eficientes
  Comparativos de custos com relação ao valor do contrato

  Trabalho escrito individual – sobre o tema prático atribuído ao candidato.
  Mesmo critério de escrita do primeiro exercício

  VI. DOCENTES

  1. Prof. Vitor Levy Castex Aly – Docente USP
  2. Prof. Fátima Cristina Bonassa – Docente externo
  3. Palestrantes convidados de acordo com sua expertise e renome internacional para apresentar temas de sua prática em conformidade com o andamento do curso.

Corpo Docente

• M. Sc. VITOR LEVY CASTEX ALY
  Coordenador

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• DRA. FÁTIMA CRISTINA BONASSA
  Professora

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Processo Seletivo

Análise curricular.

Localização

AV. PROF. ALMEIDA PRADO, TRAV. 2 Nº 83 (EDIFÍCIO DA ENGENHARIA CIVIL)
CIDADE UNIVERSITÁRIA – CEP: 05508-900
SÃO PAULO – SP

OBS: a entrada do prédio é pelo bolsão do estacionamento. A travessa 2 não permite entrada de automóveis.